Prefeitura de Porto Velho revoga decreto e publica novas datas do recesso administrativo

Pastas municipais deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão

Todos os órgãos municipais vão funcionar em regime de plantão

A Prefeitura de Porto Velho revogou o Decreto nº 19.576, de 23 de novembro de 2023, e publicou as novas datas do recesso administrativo do município, que passa a ser de 26 de dezembro a 5 de janeiro de 2024. É o que estabelece o Decreto n°19.599, de 29 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios, que dispõe sobre o recesso administrativo durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências.

Todos os órgãos municipais deverão funcionar em regime de plantão, conforme a escala determinada pelo titular de cada pasta.

Mesmo durante o recesso, os serviços essenciais serão mantidos, na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), com o atendimento médico ambulatorial e de Urgência e Emergência; Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), com a limpeza pública; Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), nos serviços de drenagem, asfalto e tapa-buraco; Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), no serviço de inspeção animal; e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), com o trabalho de fiscalização e segurança do trânsito.