Palestras nas escolas, blitzes educativas, panfletagem e caminhada no Espaço Alternativo fazem parte da programação
Objetivo da campanha Maio Laranja é mobilizar toda a sociedade
A Prefeitura de Porto Velho realizará uma série de atividades a partir desta terça-feira (13), como parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. As ações também são alusivas à campanha Maio Laranja, voltada para a proteção contra os abusadores.
“Conclamamos a todas as pessoas de bem do nosso município, especialmente os pais e familiares em geral, que abracem essa causa. É dever e obrigação de todos combater esse grande mal que tantos problemas físicos e emocionais têm causado às nossas crianças e adolescentes. Precisamos defendê-las e garantir um futuro para elas”, disse a titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Lucília Muniz.
O objetivo da campanha Maio Laranja é mobilizar toda a sociedade, informar, sensibilizar e até mesmo convocar as pessoas a se engajarem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com uma atenção especial aos que sofrem violência sexual.
Segundo os dados divulgados pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, a cada seis minutos ocorre um estupro no Brasil
Segundo os dados divulgados pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, a cada seis minutos ocorre um estupro no Brasil. Os números revelam ainda que 80% das vítimas violentadas são meninas, em sua maioria, negras.
AÇÕES
Dentre as atividades programadas e que serão realizadas pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), estão diversas palestras nas escolas da capital e distritos, oficinas para adolescentes e familiares sobre prevenção do abuso sexual.
Também estão previstas a realização de rodas de conversas, blitzes educativas, entrevistas nos meios de comunicação, panfletagem, esclarecimentos sobre a campanha e o 18 de maio, e caminhada no Espaço Alternativo.
Sistema desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União
A Prefeitura de Porto Velho e seus órgãos administrativos disponibilizam um importante canal de comunicação com a população. Trata-se da Ouvidoria Geral do Município (OGM), que exerce um papel essencial neste contato do Poder Executivo e dos cidadãos porto-velhenses, que buscam informações, fazer solicitações, dar sugestões e até mesmo denunciar, reclamar ou elogiar os serviços prestados à comunidade.
Em abril deste ano, a Ouvidoria registrou 83 manifestações e, no acesso às informações, foram 34 solicitações dos mais diversos segmentos da população e três recursos. A OGM está diretamente vinculada à Secretaria Geral de Governo (SGG) e recebe manifestações mediante a plataforma Fala.BR, um sistema desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União para atender às exigências da Lei nº 13.460/2017. Essa ferramenta permite que qualquer cidadão formalize sua manifestação, garantindo um processo transparente e eficiente.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de informação pelo Fala.BR, garantindo o direito de acesso a dados da administração municipal. Além da mediação de manifestações, a Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), que permite a solicitação de dados públicos que não estão disponíveis no Portal da Transparência.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, o trabalho da Ouvidoria Geral do Município contribui para o fortalecimento da transparência da gestão, é uma peça fundamental para que a Prefeitura trabalhe cada vez mais para atender aos anseios da população, desenvolvendo políticas públicas que possam transformar a cidade e melhorar a qualidade de vida para todos.
COMO ACESSAR A OUVIDORIA
A participação da população é essencial para garantir serviços públicos cada vez mais eficientes e transparentes em Porto Velho. Para registrar sua manifestação, o cidadão pode acessar a página oficial da Ouvidoria clicando aqui. Também é possível enviar e-mail para: ouvidoria@portovelho.ro.gov.br.