Planalto e STF aceitam discutir ‘‘anistia light’’ no Senado

(Imagem: Agência Brasil)

Um meio-termo em Brasília. Depois da pressão por um perdão amplo no caso de Bolsonaro, o Senado trabalha numa versão mais enxuta — a chamada “anistia light”.

Enquanto parlamentares aliados de Bolsonaro discutem um perdão judicial total, que anularia condenações já aplicadas, o Senado tenta uma saída mais “cirúrgica”.

Aliviar as penas dos envolvidos no 8/1 sem livrar o ex-presidente e outros generais de suas condenações.

A proposta mexe nas penas previstas em lei e cria novas punições para crimes contra a democracia:

Redução de penas para tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Criação de um tipo penal mais brando para quem participou influenciado por multidão, sem liderar ou financiar; Punição maior para líderes de atos antidemocráticos;

Nos bastidores, o formato é visto como uma espécie de compensação, o STF não abre mão das condenações já dadas, mas aceita flexibilizar a lei daqui para frente, reduzindo a pressão política.

Integrantes do Planalto já deram o “ok” para o acordo, desde que o STF também concorde com a proposta.

Independentemente de apoio ou não, o Planalto quer “se livrar” da pauta da anistia o quanto antes. Isso porque ela vem travando outras discussões no Congresso que interessam ao governo visando 2026, como a isenção do IR até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública.