Segunda votação na Casa de Leis do município
ocorreu nesta terça-feira (9), e seguirá posteriormente para sanção do
Executivo Municipal
Porto
Velho é a principal área de pesca do estado e uma das mais importantes da
região amazônica
O município de Porto Velho passa a ser
reconhecido em cenário nacional, como a Capital da Pesca Esportiva e de
Observação de Aves, com a aprovação dos projetos de lei: o PL nº 4959/2025, que
autoriza e reconhece Porto Velho como Capital da Pesca Esportiva, e o PL nº
4960/2025, que institui a cidade como Capital do Turismo de Observação de Aves.
Os projetos foram validados, durante a segunda sessão da Câmara de Vereadores
de Porto Velho, na manhã desta terça-feira (9).
O próximo passo será a sanção dos PL por parte
do Executivo Municipal. Com o novo cenário, Porto Velho amplia o fortalecimento
do ecoturismo, gerando mais possibilidades de estratégias da gestão municipal
de promover atividades turísticas sustentáveis, valorizando a biodiversidade
regional e impulsionando segmentos que movimentam a economia criativa.
AS PROPOSTAS
Para o
titular da Semtel, Paulo Moraes Júnior, esse é um momento ímpar e histórico
para a Capital.
No âmbito da Pesca Esportiva, a proposta prevê
a criação de políticas públicas voltadas para o incentivo à pesca esportiva,
modalidade que movimenta o turismo e promove práticas sustentáveis. O projeto é
de suma importância, uma vez que Porto Velho é a principal área de pesca do
estado e uma das mais importantes da região amazônica, sendo considerada a
única capital brasileira com potencial para pesca esportiva, atraindo
pescadores em busca das mais de 800 espécies de peixes catalogadas no rio
Madeira.
Na mesma oportunidade, também foi apresentado e
aprovado o projeto de lei voltado à Política Municipal de Fomento, Proteção e
Valorização da Pesca Artesanal, reconhecendo a atividade como patrimônio
cultural, social e econômico das comunidades ribeirinhas, tradicionais e
pesqueiras do Município. A pesca artesanal é declarada atividade de interesse
público municipal, por sua relevância histórica, ambiental e essencial
contribuição à soberania alimentar e ao desenvolvimento sustentável.
Já no âmbito do turismo de observação de aves,
a proposta destaca Porto Velho como uma das regiões com maior diversidade do
país, somando mais de 700 espécies catalogadas. E esses dados irrefutáveis
foram apresentados pela Asssociação Clube de Observadores de Aves de Rondônia e
por especialistas biólogos que vivem dessa atividade econômica, guiando
turistas do Brasil e de outros países.
Pesca
Esportiva reforça a imagem do grande potencial do nosso imenso rio Madeira
NOVOS CENÁRIOS
Para o titular da Semtel, Paulo Moraes Júnior,
esse é um momento ímpar e histórico para a Capital. “Celebramos a aprovação dos
projetos de Lei, na Câmara Municipal. Esse resultado mostra o nosso compromisso
e seriedade com o turismo. Afinal, é uma das molas propulsoras da economia na
nossa região e ficamos muito felizes por fazer parte desse momento que entra
para a história. Tendo a certeza que a nossa cidade é quem ganha e só cresce
com isso”, declarou.
O secretário Executivo de Turismo da Semtel,
Aleks Palitot afirma que com aprovação do PL da Pesca Esporte, tende a
fortalecer a imagem da Capital, com grande desenvolvimento econômico, social,
sustentável e turístico na região. Quanto ao Birdwatching, o secretário pontuou
que se trata de uma modalidade que tem crescido muito no Brasil e que tem
recebido muitos turistas estrangeiros, que buscam as espécies de aves exóticas.
E a Capital é a maior em quantidade de aves, no cenário nacional.
“É um momento de muita alegria, de valorização
e reconhecimento. Pois temos projetos importantes aprovados. A Pesca Esportiva,
por exemplo, reforça a imagem do grande potencial do nosso imenso rio Madeira,
com maior quantidade de Ictiofauna de mais de 1.050 espécies. Ou seja,
valorizando ainda mais a nossa fauna, essa atividade gera renda, emprego,
principalmente para as comunidades tradicionais e ribeirinhas. E o Birdwatching
vem para ratificar que estamos muito à frente, em qualidade e quantidade, comparado
a outras capitais do Brasil. Com isso, o novo cenário faz com que esse
potencial econômico também seja observado como uma valorização nacional, a
partir dessa titulação”, afirmou Palitot.
O diretor da federação de pescado do estado de
Rondônia (Fepearo), Ricardo Botelho, esteve presente na segunda sessão e
agradeceu aos legisladores bem como a iniciativa da gestão municipal em
valorizar a Pesca Artesanal. “Agradeço aos vereadores da Casa de Leis do
município e à gestão municipal, que trouxeram essa demanda da pesca artesanal,
uma categoria de pescadores, uma pesca tradicional e centenária e que hoje está
sendo reconhecida, por meio da aprovação dessa lei. Para nós, representantes da
classe, estamos muito felizes por esse momento, trazendo dignidade a tantos
pescadores do alto e baixo Madeira que fomentam o pescado para a mesa dos
nossos porto-velhenses”, enfatizou.
O projeto foi aprovado por maioria absoluta com
18 favoráveis e cinco ausências no plenário, na primeira sessão ocorrida nesta
segunda-feira (8) e, 16 votos favoráveis e seis ausências de plenário, na
segunda sessão, nesta terça-feira (9).