Rondônia - RO - Comissão de Meio Ambiente discute prioridades do Brasil para a COP-31
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para analisar as contribuições do Brasil à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31). O encontro internacional está programado para ocorrer entre 9 e 20 de novembro, em Antalya, na Turquia.
O debate foi solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e está marcado para as 10h30, no plenário 2. O objetivo da reunião é tratar das prioridades da delegação brasileira, dos desafios das negociações sobre o clima e dos compromissos assumidos pelo país após sediar a COP-30, em Belém (PA). A pauta prevê ainda a avaliação dos desdobramentos de decisões tomadas na conferência anterior e o mapeamento de iniciativas legislativas necessárias para que o Brasil cumpra acordos internacionais no setor ambiental.
Segundo o parlamentar, o acompanhamento por parte do Congresso permite conhecer a atuação e os desafios da delegação do país, além de abrir espaço para que a sociedade civil apresente conhecimentos e experiências na construção das políticas ambientais.
A justificativa do requerimento relembra a participação do Parlamento no tema, citando a aprovação da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, em 1994, e do Acordo de Paris, em 2016. O Legislativo brasileiro também foi responsável pela aprovação de normas como a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
A COP-31 representará a primeira conferência climática após a reunião sediada no Brasil em 2025, devendo dar sequência aos debates e compromissos firmados na capital paraense.
Fonte: Agência Câmara